sexta-feira, 29 de junho de 2012

ACONTECEU!!! 22ª Reunião Ordinária do CMMA.

Nesta quinta feira, 28 de Junho de 2012, aconteceu a 22ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna, cuja pauta foi:
-Apresentação do Projeto de Mineração
-Extração de Areia
-Tabela de Itens Pendentes
-Assuntos Gerais
Estiveram presentes os conselheiros, convidados e membros da comunidade, uma vez que a reunião é aberta ao público para que todos tenham conhecimento e possam opinar sobre as propostas de futuros possíveis projetos para o Município e os projetos que já estão em andamento.

Apresentação do Projeto Pedreira de Paraibuna com o Geólogo Marcelo Valério



Membros e convidados expuseram suas opiniões e observações quanto ao Projeto da Pedreira de Paraibuna




Engº Paulo Egydio sobre o Projeto de Extração de Areia em Paraibuna



Coordenadora Sandra Claro atualizando a Tabela de Itens Pendentes e assuntos gerais com os presentes. 




sexta-feira, 22 de junho de 2012

Atenção Conselheiros, Convidados e Munícipes!!!

Na próxima quinta-feira, 28 de Junho às 14h00, acontecerá a 22ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna, cuja pauta será:


1 - Apresentação do projeto de Mineração - 30'
2 - Extração de Areia - Engo. Paulo - CA - 10'
3 - Tabela de itens pendentes - Sandra - 05' follow-up
4 - Assuntos gerais - 15'

As reuniões do CMMA servem para incorporar os munícipes aos projetos que estão ocorrendo ou virão a acontecer em nosso Município e por isso é de suma importância a presença de todos.
Compareçam!

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Brasil avança com solução e identidade própria de acordo com Dilma


Na avaliação da presidenta, País tem avançado com o modelo de desenvolvimento sustentável.


Durante seu discurso oficial na Rio+20, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, embora algumas medidas de proteção ambiental sejam difíceis do ponto de vista político, é preciso "ambição" neste encontro. "A tarefa da Rio+20 é desencadear um movimento de ideias e processos para enfrentarmos dias difíceis que vivem ampla parte da humanidade. O custo da inação será maior que o das medidas necessárias, por mais que sejam politicamente trabalhosas."
Segundo ela, o Brasil avança na questão ambiental com "soluções e identidade própria". Além disso, na avaliação dela, existe união entre países da América Latina e América do Sul que representa uma união "física, social, cultural e de preservação ambiental". Segundo Dilma, o documento assinado pelas nações é resultado de grande esforço de conciliação e representa a decisão de não retroceder nos compromissos assumidos em 1992 e, ao mesmo tempo, construir avanços importantes.
Como destaque, Dilma mencionou a introdução da erradicação da pobreza no mundo como desafio maior das nações, a inclusão do tema da desigualdade racial e da não discriminação, além de objetivos de desenvolvimento sustentável e maior participação da sociedade civil nos âmbitos decisórios sobre o meio ambiente.
Ela citou ainda a criação de um fórum de alto nível nas Nações Unidas para acompanhar a implementação desses objetivos de desenvolvimento sustentável, além de um programa de dez anos para promoção de padrões sustentáveis. "Fortalecemos o programa das Nações Unidas para o meio ambiente, que sai da Rio+20 dotado de melhores condições para exercer sua ambição."
Crise financeira
A economia mundial enfrenta a mais grave crise desde a 2ª Guerra Mundial e importantes nações então em ritmo mais lento, quando não estão em recessão. A advertência fez parte do discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura oficial da Rio+20 nesta quarta-feira. A presidente cobrou políticas de ajuste que atinjam "as partes mais frágeis da sociedade" e criticou os modelos de desenvolvimento. "São modelos de desenvolvimento que esgotaram a capacidade de responder aos desafios contemporâneos."
Dilma cobrou ainda "políticas indutoras de crescimento e emprego" como "a única via segura para o crescimento da economia" e disse estar consciente de que "a recuperação, para ser estável, tem de ser global". Ainda segundo ela, "é forte a tentação de tornar absolutos os interesses nacionais na resolução de crises."
Modelo sustentável
Na avaliação de Dilma, o Brasil tem avançado com o modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão e justiça social. Ela destacou que, nos últimos anos, 40 milhões de pessoas pobres ascenderam à classe média e 18 milhões de empregos formais foram criados, com expansão da renda dos trabalhadores.
"Temos mantido matriz energética limpa e nossas fontes renováveis representam 45% da energia que consumimos", disse, acrescentando que, desde 2003, 75% das áreas de preservação criadas no mundo estão no Brasil. De acordo com a presidente, mais de 80% da cobertura da floresta amazônica está preservada.
Dilma ressaltou ainda que o Brasil é uma potência agrícola que tem ampliado em mais de 180% a área plantada com tecnologias e insumos eficientes. "Sabemos que o desenvolvimento sustentável é a melhor resposta e que isso implica crescimento da economia para distribuir riqueza, criação de empregos formais, ampliação de renda e redistribuição de renda para pôr fim à miséria."
Na visão de Dilma, é necessário tornar cidades cada vez mais sustentáveis, seguir reduzindo o desmatamento e usando a biodiversidades com segurança, além de proteger rios e florestas.

Notícia retirada da Revista "Isto É"

quinta-feira, 14 de junho de 2012

XIII Encontro Regional do Comitê das Águas em Municípios


Acontecerá o XIII Encontro Regional do Comitê da Águas em Municípios dia 23 de Junho - Dia da Nascente do Rio Paraibuna - No auditório da EMEF Prof. Benedito Aguiar Santana - Av. Daher Pedro 445, bairro Areão, Estância Climática de Cunha - SP

Apresentação e objetivos:
 O XIII ERCAM está incluído na programação da “Semana de Educação Ambiental - Nascentes do Paraíba” e tem por objetivo:
·         -Mobilizar a comunidade para participação na gestão dos recursos hídricos.
·         -Promover a instalação do Comitê das Águas no Município.
·         -Comemorar o Dia da Nascente do Rio Paraibuna

Programação:

 08h00 - Recepção e inscrição.
 08h30 - Abertura.
 09h00 - Mesa Redonda: Gestão de Recursos Hídricos nos Municípios e Região.
 Luiz Roberto Barreti - Presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul
 Rutnei Morato Erica - Coordenador do Comitê das Águas em Queluz.
 Paulo Tadeu Camargo - Coordenador do Comitê das Águas em Aparecida.
 Heitor Donizete Teixeira - Vereador na Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha.
10h30 - Intervalo
11h00 às 12h00 - Plenária
13h00 - Expedição Ambiental à Nascente do Rio Paraibuna.
13h00 - Saída da Praça Cônego Siqueira - Praça da Matriz.16h00 - Retorno à Praça Cônego Siqueira - Praça da Matriz.

Informações: Escola Benedito Aguiar - Fone: (12) 3111 2000 ou (12) 8151 0450.

Fique por dentro do Novo Código Florestal.

Para informações mais detalhadas sobre o Novo Código Florestal e assuntos decorrentes do mesmo, acesse a seguinte cartilha:
http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/camaras_setoriais/Hortalicas/26RO/cartilhaCF.pdf

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Rio +20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Para maiores informações, acesse: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20


terça-feira, 5 de junho de 2012

5 de Junho - Dia Internacional do Meio Ambiente!



O dia 5 de Junho é lembrado por ser o dia Internacional do Meio Ambiente, destinado à preservação do mesmo desde a Conferência de Estocolmo em 1972. Também é utilizado por muitas pessoas e organizações para celebrar o milagre da Vida, a beleza da Natureza, e ao mesmo tempo educar, conscientizar e alertar a sociedade sobre os riscos à própria sobrevivência do ser humano se o ambiente continuar a ser degradado, poluído e desrespeitado. A educação ambiental atualmente, se faz fundamental na vida da população de todas as faixas etárias, uma vez que o saber nunca é demais. Se reeduque, o Planeta agradece!

ACONTECEU!! Inspeção Técnica pelo Ministério Público em Paraibuna

Nessa segunda-feria, 4 de Junho, aconteceu uma Inspeção Técnica pelo CMMA, diretoria de Obras de Paraibuna e Ministério Público com a Dra. Caroline Tomazoni Santos, Assistente Técnica de Promotoria e representante do GAEMA - SJC, afim de averiguar os pontos problemáticos em decorrência das obras GASTAU em Paraibuna, as quais contém inúmeros danos ambientais e obras efetivadas sem a devida manutenção. Também estiveram presentes o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente Marcos Antônio de Carvalho Lima, o Diretor de Obras Benedito Sérgio Faria, o Fiscal de Obras Márcio André Santos e a Fiscal de Meio Ambiente Bárbara Carvalho.


Presidente Marcos e Dra. Caroline em conversa com um morador de um dos locais que apresenta alagamentos contínuos em decorrência das obras GASTAU.


Estrada do Pavoeiro onde há constantes alagamentos em temporadas de chuva de acordo com moradores locais, em consequência das obras GASTAU. 

Inspeção Técnica pelo Ministério Público - GAEMA.




Taludes erodidos e com raízes de árvores expostas, onde a água da chuva além de proporcionar maior lixiviação no mesmo, também escorre pela estrada gerando alagamentos frequentes.




Diversas áreas em que os dutos foram implantados estão sem a devida cobertura vegetal mesmo depois de dois anos após o término do projeto da Petrobrás.


 Até então, não se observa qualquer sinal de inserção de camada vegetal em todos os pontos de implantação dos dutos, ficando dessa forma, inúmeros trechos "nús" e sujeitos à erosões em diversos morros inspecionados. 




Também foi constatado na inspeção que córregos e nascentes estão assoreados e sem a devida recomposição vegetal em suas margens, uma vez que a vegetação implantada como tentativa de reflorestamento são braquearas, leguminosas e espécies exóticas, apontando dessa maneira uma clara falta de planejamento e contrariando o que foi constatado no próprio EIA/RIMA da Petrobrás nas questão  referentes à recomposição de mata ciliar. 


Tentativa de recomposição da mata ciliar com três espécies de vegetação e uma evidente falta de planejamento e manutenção. Na foto, pode-se observar o reflorestamento insuficiente realizado em torno de uma nascente pela Petrobrás.



Na estrada do Espírito Santo, uma ponte caiu em decorrência da sobrecarga pelos veículos da Petrobrás,  deixando parte do bairro isolado até ser reajustada uma ponte provisória feita pela Prefeitura de Paraibuna.




Resíduos metálicos utilizados como medida provisoria pela Petrobrás para o tráfego da população, uma vez que a ponte que pertencia ao local, caiu em decorrência da sobrecarga pelos veículos da Petrobrás conforme mencionado acima. 



25/05/2012 - Data encontrada em uma tampa de inspeção de captação da água pluvial construída em um  Bota Fora da Petrobrás há dois anos. 




Local onde foi construído o Bota Fora mencionado acima. Pode-se observar que a construção se localiza em um solo úmido e com água brotando da terra, próximo à uma nascente e dentro dos 50m permitidos em APP.




Foram Inspecionados os  trechos de Implantação do GASODUTO nos bairros do Espírito Santo, Lajeado, Pinhal, e Pavoeiro, onde foram observadas as inúmeras irregularidades ambientais supracitadas, como as diversas erosões do solo, assoreamentos em córregos e nascentes, falta da recomposição de mata ciliar nos cursos d'água, construção em APP, além da evidente falta de planejamento e manutenção pós obra por parte da Petrobrás.



segunda-feira, 4 de junho de 2012

Curso de Avaliação de Impactos Ambientais dias 29 e 30 de Junho no CIESP em SJC



ACONTECEU! 4ª Reunião Extraordinária com o Ministério Público - GAEMA e CMMA

No dia 31 de Maio, aconteceu a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna com o Ministério Público - GAEMA, onde foram discutidos assuntos referentes aos novos Projetos OCVAP I e II da Petrobrás.

Membros do Conselho, convidados e comunidade estiveram presentes.


 O Vice Prefeito Vitão esteve presente e expôs seus questionamentos para os participantes ali presentes.

 Representantes do Ministério Público estiveram presentes a fim de levantar tópicos importantes para o Município.

Debate sobre a "Importância dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente"